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30 de Junho de 2022

Teoria do Conflito

Pedro Donato, Estudante de Direito
Publicado por Pedro Donato
há 6 anos

O objetivo deste artigo é realizar uma analise sobre a Teoria do Conflito na mediação no Judiciário Brasileiro.

O Conflito e o Processo Judicial

Definição de conflito: circunstância em que duas ou mais pessoas divergem em razão de algum assunto incompatível entre as partes.

Normalmente a expressão “conflito” é associada a outras expressões com conotação negativa, como briga, guerra, etc.

É comum perceber-se, ainda, que ao se deparar com um conflito as pessoas externalizam através de reações fisiológicas, emocionais e comportamentais, aquilo que se passa em seu subconsciente, dessa forma, muitas vezes, as pessoas apresentam ruborização, taquicardia, aumento do tom de voz, etc.

Pessoas envolvidas em conflitos tendem a se comportar de forma a julgar a outra parte, atribuir culpa, responsabilizar, etc.

Apesar do exposto, o conflito não é visto como algo negativo. Pelo contrário, tem-se entendido que o conflito possui muitos aspectos positivos e dele pode resultar entendimento, compreensão, solução, etc.

Essa passagem de uma forma negativa de se ver o conflito para uma forma positiva de avaliá-lo tem representado uma verdadeira reviravolta na teoria do conflito. A partir do momento que o conflito é visto de forma positiva e comum nas relações humanas, ele poderá ser utilizado com ferramenta para solução de litígios.

Entender o conflito de forma negativa desencadeia uma reação denominada "retorno de luta ou fuga", o que desencadeia todas as reações negativas do conflito, por sua vez, quando o conflito é visto como uma oportunidade, o efeito é contrário e as partes saem mais felizes com o resultado.

O mediador tem um papel importantíssimo, pois ele tem o poder de conduzir o conflito de forma negativa ou positiva, a depender de como ele próprio enxergará o conflito e como o conduzirá perante as partes.

Conflitos e Disputas

Apesar de semelhantes o conceito de conflito e disputa não se confundem. Para que exista uma disputa é necessário que se tenha existido um conflito prévio, mas para haver um conflito, não necessariamente tem que haver uma disputa.

O conflito irá se instaurar mediante um desentendimento ou uma incompatibilidade. Já a disputa somente se instaurará quando uma das partes instaurar uma lide e procurar a solução por meio de um juiz, que poderá conceder total ou parcialmente o pedido, ou, ainda, negá-lo. Assim, a disputa somente ocorrerá quando uma demanda for proposta.

Espirais de Conflito

Alguns autores consideram que o conflito se insere em um contexto de um ciclo vicioso de ação e reação pelas partes, sendo que a reação, normalmente é mais severa que a ação que a precedeu, isso poderá culminar em uma disputa. Quando essa cadeia não é controlada corre-se o risco, inclusive, de as partes perderem de vista seus verdadeiros anseios e as causas que inicialmente eram originárias, tornam-se secundárias.

Processos Construtivos e Destrutivos

O processualista mexicano Zamorra Y Castillo, faz uma crítica ao atual sistema processual e procedimental, pois além dele ser lento e custoso, muitas vezes o processo aborda o fenômeno jurídico tratando somente o que é tutelado juridicamente, e excluindo aspectos tão importantes ou até mais, do que os fenômenos tutelados.

Em sua obra, Morton Deutsch, classifica o processo de resolução de disputa como construtivos e destrutivos.

Processo destrutivo é caracterizado pelo enfraquecimento ou rompimento da relação social preexistente à disputa em razão da forma pela qual é conduzida. A tendência desse tipo de conflito é expandir ou tornar-se mais acentuada ao longo do seu desenvolvimento. Dessa forma o conflito torna-se "independente de suas causas iniciais", assumindo uma feição de competição e cada parte busca ser o vencedor. Esse processo não permite a coexistência ou convivência das partes.

Já o processo construtivo tende a fortalecer a relação social já existente. As suas características são:

I) capacidade de estimular as partes a desenvolver soluções criativas que permitam a compatibilização dos interesses aparentemente contrapostos;

II) capacidade das partes ou do condutor do processo motivarem todos os envolvidos para que prospectivamente resolvamos questões sem atribuição de culpa;

III) desenvolvimento de condições que permitam a reformulação das questões diante de eventuais impasses; e

IV) disposição das partes ou do condutor do processo a abordar, além das questões juridicamente tutelados, todas e quaisquer questões que estejam influenciado a relação das partes.

Para Zamorra deve-se criar novos modelos para permitir a resolução de conflitos de forma pacífica, participativa e manter a relação já existente entre as partes, dessa forma tendendo ao fortalecimento do laço entre as partes.

Os modelos construtivos conhecidos hoje em dia são a Mediação e a Conciliação.

Bibliografia:

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. AZEVEDO, André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial, 5ª edição. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2015.

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2 Comentários

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Acredito nos métodos alternativos para a solução de conflitos e torço para que se tornem rotinas em nossos tribunais, agora com sua previsão no NCPC. Importante sua divulgação para boa parcela da população, que os desconhece. Artigos como esse são importantes, mas precisa-se encontrar meios de divulgá-los sistematicamente entre aqueles que não têm acesso fácil a informação de qualidade. continuar lendo

Parabéns ficou ótimo... continuar lendo