...rática da atividade econômica. I – Da natureza e da estrutura do “built to suit” O contrato “built to suit” con... ...rato de aluguel a longo prazo. O referido aluguel, assim, de... ... como o capital investido”[1]. Por conseguinte, a locação, d... ...ungível, mediante retribuição. Nesse ponto, Silvio Rodrigues,... ...de – acrescenta que locação é: “(...) contrato pelo qual uma ... ...” (2002, pág. 219, grifou-se). Com efeito, nos dizeres de Rod... ...a na ementa abaixo transcrita: “Civil. Processo civil. Recurs... ...especial. Ação de indenização. Contrato de incorporação no m... ... a ter sua utilidade reduzida. (…) - No modelo de construção 'bui... ...rviços deste (…)” (grifou-se). Na mesma linha, o Tribunal de ... ...s exclusivos do proprietário”. Ainda, no mesmo sentido, foi ... ... de operações “built to suit”. Outra característica marcante ... ... nº 893786-0/7[6], confira-se: “(...) a presente locação é aj... ...specífico de suas atividades”. Assim conceituado, podemos diz... ...suit” é, em geral, a seguinte: a) a empresa que será a usuári... ...s serviços de um empreendedor; b) o empreendedor adquire um i... ...te indicado pela contratante); c) o empreendedor desenvolve u... ...pervisão rigorosa do projeto); d) o empreendedor realiza por ... ... projeto a ser desenvolvido; e e) o empreendedor cede o direi... ...rminado período à contratante. II – Da aplicação da Lei nº 8... ... aos contratos “built to suit” Visando melhorar a regulamenta... ...feridos pela Lei nº 12.744/12: “Art. 4o Durante o prazo estip... ... for judicialmente estipulada. (...) Art. 54-A. Na locação não resi... ...dimentais previstas nesta Lei. § 1o Poderá ser convencionada ... ...gência do contrato de locação. § 2o Em caso de denúncia antec... ... até o termo final da locação. § 3o (VETADO)” (grifou-se). Assim, a sanção da Lei nº 12.7... ...a da referida lei. Confira-se: “Em razão da natureza do contr... ...io da liberdade de contratar”. Assim, na hipótese do contrat... ...inado lapso de tempo. Veja-se: “De lembrar que, embora o arti... ...rdurar por tempo certo (...)”. Por outro lado, caso não seja ... ...á ser compensada futuramente”. Igualmente, os novos dispositi... ... valor dos aluguéis vincendos. A referida lei também ofereceu... ...nterior à Lei nº 12.744/2012). Em, relação a tipicidade ou at... ...245/1991 (Lei do Inquilinato). Nesse sentido, Luiz Antônio Sc... ...as duas mencionadas situações. Não obstante, pela segunda cor... ...nto é mesmo do TJ-SP, veja-se: “LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL Contrato atípico (buit-to-suit... ...erísticas próprias (...)”[10]. Nesse ponto, cabe assinalar qu... ...amentação próprio e exclusivo. O fato do contrato “built to ... ... do direito (art. 187, CC/02). Ocorre que, considerando ou n... ...io efetuar a compra do imóvel. III – Das vantagens do “built to suit” Conforme bem assinala Arnon Ve... ...da de materiais de construção. Outrossim, o locatário na moda... ... nos aluguéis que serão pagos. Assim, como assinalado pelo E... ...o e construção de imóvel”[11]. Por outro lado, o locador na ... ...a de Securitização – CIBRASEC: 1. Locatária e Empreendedor as... ...ação por um prazo determinado; 2. Empreendedor Imobiliários e... ...m especificações do locatário; 3. As partes determinam um flu... ...e, normalmente IGP-M ou IPC-A; 4. Empreendedor cede o fluxo de alugueis à Securitizadora; 5. Securitizadora emite CRI, t... ...oca-lo no mercado de capitais; 6. Investidor adquire o CRI; 7. Com o capital levantado atr... ...or pela cessão dos recebíveis. Ainda, sob o ponto de vista tr... ...e 1999 (“RIR/99”). Confira-se: “Art. 351. A dedução de despes... ...i nº 4.506, de 1964, art. 71): I - quando necessárias para qu... ...alvado o disposto no art. 356. § 1º Não são dedutíveis (Lei n... ...64, art. 71, parágrafo único): I - os aluguéis pagos a sócios... ...l durante o prazo do contrato. § 2º As despesas de aluguel de... ...de 1995, art. 13, inciso II)”. Igualmente, o locatário, subje... ... 10.833/2003, conforme abaixo: “Art. 3º Do valor apurado na ... ...ditos calculados em relação a: (...) IV – aluguéis de prédios, máqu... ...dos nas atividades da empresa. (...) § 1o O crédito será determina... ...t. 2o desta Lei sobre o valor: (...) II - dos itens mencionados nos... ...X do caput, incorridos no mês; (...) § 3o O direito ao crédito apli... ...e, exclusivamente, em relação: (...) II - aos custos e despesas inc... ...iciliada no País” (grifou-se). IV – Dos modelos de “built to suit” utilizados no Brasil Existem distintas maneiras de ... ...em na forma de se desenvolver. IV.1 – Projeto Techpark Foi construída na região de Ca... ...na modalidade “built to suit”. Dentro desse condomínio ouve ... ...nado a título e perda e danos. IV.2 – Projeto Petrobras A Petrobrás celebrou o contrat... ...io para o mercado de capitais. Nesse projeto, a Rio Bravo in... ...para uma alocação de dez anos. IV. 3 – Projeto Hotel Íbis/Formula 1 A construtora WTorre (empreend... ...as Formula 1 e Íbis no Brasil. A Wtorre arcará com parte do ... ...dos de Recebível Imobiliário). IV.4 – Projeto Ibmec Investidores formaram uma Soci... ...oi de dezoito anos de aluguel. Conforme podemos perceber, ap... ...o ser a regra e sim a exceção. Bibliografia: AABIC – Associação das Adminis... ... pauta no Conami, 16.10.2013. Disponível em:. A(acessado em: 27.04.2014. )BLOG DO DIREITO, CIVIL & I... ... “Built to Suit”, 02.05.2013. Disponível em:. A(acessado em: 27.04.2014. )BRASIL. Lei nº 8.245, de 18 de... ...cedimentos a elas pertinentes. Disponível em. BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 d... ...digo Civil. DOU de 11.01.2002. Disponível em. BRASIL. Lei nº 12.744, de 19 d... ...rução ajustada. Disponível em. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 6.562/2009. Disponível em:. A(acessado em: 27.04.2014. )CASA ANTIGA IMÓVEIS. Lei nº 12... ... – Built to Suit, 20.12.2012. Disponível em:. A(acessado em: 27.04.2014. )COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURI... ...EC. Fluxograma Built to Suit. Disponível em:. A(acessado em: 03.05.2014. )FRANCIOZI, Luís Henrique da Si... ...e São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em:. A(acessado em: 27.04.2014. )GASPARETTO, Rodrigo Ruete. Con... ...o. São Paulo: Scortecci, 2009. NEVES, Maria. Câmara aprova re... ...mara de Notícias, 13.04.2012. Disponível em:. A(acessado em: 27.04.2014. )PINHEIRO NETO ADVOGADOS. Alter... ...oteca Informa nº 2.240, 2013. Disponível em:. A(acessado em: 27.04.2014. )PIOVESA, Eduardo. Aprovadas re... ...mara de Notícias, 19.07.2012. Disponível em:. A(acessado em: 27.04.2014. )SCAVONE JUNIOR, Luiz Antônio. ... ... nº 21, Diário das Leis, 2009. VELMOVITSKY, Arnon. Surge uma ... ...urídico – ConJur, 22.01.2014. Disponível em:. A(acessado em: 03.05.2014. )VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei d... ...entada: Doutrina e prática. 11. Edª edição. São Paulo: Atlas S. A., 2012. [1] TRF 3, AC nº 0009769-36.2006.4.03.6100, j. 29/11/2011. [2] “Art. 565. Na locação de c... ..., mediante certa retribuição”. [3] STJ, Resp nº 885.910-SP, j. 15/04/2008. [4] TJ-SP, AC nº 0220331-98.2009.8.26.0100, j. 27/01/2014. [5] TJ-RJ, AC nº 0153566-93.2002.8.19.0001, j. 05/02/2004. [6] TJ-SP, AI nº 893786-0/7, j. 22/08/2005. [7] TJ-SP, AC nº 9156991-70.2008.8.26.0000, j. 04/05/2011. [8] TJ-SP, AI nº 0113744-22.2013.8.26.0000, j. 01/08/2013. [9] TJ-SP, AI nº 0023966-41.2013.8.26.0000, j. 18/06/2013. [10] TJ-SP, AC nº 9156991-70.2008.8.26.0000, j. 04/05/2011. [11] TRF 3, AC nº 0025624-84.2008.4.03.6100, j. 29/11/2011. [12] TJ-SP, AC nº 0036632-84.2...